A Secretaria de Patrimônio da União é o local onde devem ser tratados os assuntos relativos a foro e laudêmio dos imóveis foreiros à união. [outra]
Locatário
Igual a Inquilino. É aquele paga o aluguel ao Locador (senhorio). Tem por determinado tempo a posse da coisa móvel ou imóvel para utilizar e, ao término do prazo de locação, a restitui ao proprietário. [outros]
Sou proprietário de um terreno e numa das laterais há um muro. Meu vizinho acha que não posso aproveitar o muro para fazer uma das paredes de minha casa. Posso fazê-lo ou não?
A questão apresentada pelo leitor diz exclusivamente a posturas municipais. Sendo assim, o mais acertado seria uma consulta ao setor de edificações da Prefeitura do seu Município, que lhe daria com certeza todas as diretrizes a serem seguidas, inclusive a necessária licença de obras, se for o caso.
[outros]
