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Separação conjugal do locatário

Em casos de separação judicial, divórcio ou dissolução da sociedade concubinária, a locação prosseguirá automaticamente com o cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel, não importando por quem foi assinado o contrato. Deverá o cônjuge ou companheiro que permaneceu no imóvel comunicar ao locador, por escrito, a sub-rogação (art. 12 da Lei do Inquilinato).


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